Servidor do DF consegue licença de 180 dias após adotar crianças e caso vira exemplo Servidor do DF consegue licença de 180 dias após adotar crianças e caso vira exemplo
Após travar uma batalha na Justiça contra o governo do Distrito Federal, um servidor público de Brasília conseguiu o direito de se afastar do... Servidor do DF consegue licença de 180 dias após adotar crianças e caso vira exemplo

Após travar uma batalha na Justiça contra o governo do Distrito Federal, um servidor público de Brasília conseguiu o direito de se afastar do trabalho por 180 dias após adotar duas crianças. A decisão de garantir este período de licença adotante para pessoas do sexo masculino de união homoafetiva, até então inédita na capital, se transformou em parâmetro para outros órgãos da administração.

No início deste ano, depois de ter enfrentado diversos “obstáculos burocráticos” para realizar o sonho de ser pai, Alexandre Marques, de 40 anos, precisou encarar mais um entrave para conquistar os seis meses de afastamento. “A licença não é só direito meu, mas principalmente dos meus filhos”, disse o servidor em entrevista ao G1.

Professor da Secretaria de Educação e técnico na Secretaria de Saúde, Marques pediu nos dois órgãos a licença para ficar seis meses junto aos meninos, de 2 e 11 anos. Segundo o servidor, a Educação negou a solicitação, e a Saúde teria oferecido três meses.

A bagagem de conhecimentos adquirida no curso de direito – Marques também é advogado – permitiu que ele usasse um caso analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi reconhecido que os prazos de licença adotante não podem ser inferiores aos da licença gestante, para lutar na Justiça pelos seis meses de dedicação exclusiva aos filhos.

Fonte: G1

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