Após decisão de uma juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, o WhatsApp já começou a ser bloqueado em todo o país. Na Vivo, maior operadora do país, o bloqueio começou às 14h.

 Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia, afirma que não é possível saber quando exatamente todos os usuários terão vetado o acesso à ferramenta, já que o trabalho envolve mexer nas máquinas de cada operadora.

A decisão de vetar o WhatsApp foi da juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, em razão de a companhia não divulgar informações para investigações criminais.

“A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo”, diz Souza na decisão, que determina o veto imediato à ferramenta. A ordem foi enviada às operadoras de telefonia -deve levar algumas horas até que elas realizem o bloqueio.

A magistrada diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.

Desta vez, ao contrário de pedidos anteriores de outros juízes, Souza pediu mensagens passadas. Ela quer que o aplicativo desabilite a criptografia do aplicativo para que o fluxo de mensagens seja enviado em tempo real para os investigadores, “na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas”.

Procurado, o WhatsApp não se pronunciou sobre o assunto. Vivo, Tim, Oi e Claro também não se manifestaram.

 

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