Presidenciável prometeu, caso vença a eleição, privatizar bancos públicos e a Petrobras.

O candidato do partido Novo ao Palácio do Planalto, João Amoêdo, afirmou nesta quarta-feira (5) que, se eleito, irá extinguir a tabela de fretes negociada pelo governo Michel Temer para viabilizar o fim da greve dos caminhoneiros que parou o país em maio.

Na entrevista desta quarta, Amoêdo foi questionado sobre se, caso vencesse a eleição presidencial, extinguiria o polêmico tabelamento de fretes.

“Certamente. Tabelamento de preços, congelamento, nunca funcionou em nenhum lugar do mundo. Já foi testado no Brasil também. Não funciona. O que a gente tem que deixar é o livre mercado, a concorrência definindo o preço. Quando a gente acaba fazendo tabelamento, você acaba tendo falta de produtos, acaba o mercado desregulado e não funcionando direito. O preço dos produtos tem que seguir a lei da oferta e da procura”, defendeu o presidenciável.

“O que a gente precisa de fato nesse processo é ter a concorrência adequada, que infelizmente não existiu”, complementou Amoêdo

Ao longo dos 11 dias da paralisação dos caminhoneiros em maio, houve bloqueios em estradas e desabastecimento de alimentos e combustíveis. No mês passado, Temer sancionou uma lei que instituiu valores mínimos para o transporte rodoviário de cargas, com base, principalmente, no custo do óleo diesel e pedágios.

O tabelamento do frete passou a ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, a ANTT chegou a divulgar uma segunda tabela, distribuindo os preços para todo tipo de caminhão, quantidade de eixos e valor do quilômetro por eixo. No entanto, horas depois do anúncio, foi obrigada a revogar a decisão devido à reação de caminhoneiros.

Foi aberta, então, uma nova rodada de negociações para elaborar uma terceira tabela, mas ainda não há consenso. Na prática, a primeira tabela é a que está valendo no momento.

Relator no STF das ações que questionam o tabelamento dos fretes, o ministro Luiz Fux suspendeu provisoriamente todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que pedem a suspensão da lei dos fretes e tem arbitrado uma negociação com as partes para buscar uma solução consensual sobre o preço mínimo dos transportes de caminhões.

João Amoêdo voltou a dizer que, se eleito, pretende oferecer bolsas de estudo para que estudantes carentes tenham condições de estudar em escolas privadas. Segundo ele, a proposta seria uma espécie de “vale educação”, aos moldes dos programas Bolsa Família e ProUni. Esse último oferece bolsas de estudos em universidades particulares para alunos de baixa renda.

De acordo com Amoêdo, esse “vale educação” seria distribuído apenas para estudantes dos ensino fundamental e médio. O candidato do Novo afirmou que há uma desigualdade de distribuição de recursos públicos na educação, que favorece muito mais o ensino superior.

“Nós gostariamos de criar também, à similaridade do que já funciona no Prouni, uma bolsa de estudo para alunos do ensino básico e do ensino fundamental. Isso permitiria o quê? Que algumas famílias, justamente aquelas mais pobres pudessem ter a oportunidade de colocar os seus filhos na escola privada”, prometeu.

Ele ponderou, entretanto, que essas bolsas de estudo não seriam distribuídas em todo o país porque é preciso operacionalizar nas unidades da federação e nos municípios em que a rede privada de ensino fundamental e médio tenha capacidade de receber esses alunos carentes.

“O que a gente pretende é transferir os recursos que já existem hoje do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] para os municípios e estados. Eles poderiam com pedaço desses recursos criar bolsas de estudo, no mesmo modelo que existe o Prouni, em que hoje existem bolsas de estudo para as faculdades”, explicou Amoêdo.

O presidenciável do Novo repetiu que venderia bancos públicos – como Caixa e Banco do Brasil – para aumentar a concorrência no setor bancário e fazer com que o poder público se concentre apenas na prestação de serviços fundamentais. Ex-executivo de um dos maiores bancos do país, Amoêdo reclamou da concentração do segmento nas mãos de “cinco ou seis” instituições financeiras.

O candidato disse que a proposta do partido Novo é privatizar os bancos que ainda estão sob o controle do governo federal. Ele, porém, ressaltou que a legenda ainda pretende estudar se o melhor é privatizar integralmente as instituições públicas ou se devem ser mantidas áreas estratégicas desses bancos.

“A proposta do Novo é privatizar os bancos. Criar concorrência no dia seguinte [à privativazação] aos cidadãos. Há uma concentração muito forte em cinco ou seis bancos. Privatizar Caixa e Banco do Brasil, mas fazer um modelo que privilegie a concorrência”, declarou Amoêdo.

Petrobras

“Um dos planos de governo a gente já até falou sobre isso, já adiantou, é na verdade desestatizar a Petrobras, fazer a privatização da Petrobras, mas trazer concorrência ao mercado de refino. Obviamente, a gente vai ver como será o melhor modelo para isso, mas entendemos que não cabe ao Estado brasileiro fazer gestão de empresas. Ele não é eficiente nesse processo. Nós gostaríamos de direcionar toda a nossa capacidade de atuação para as áreas essencias, que é o que a população demanda: saúde, educação, segurança, e não gestão de empresa, gestão de posto de gasolina, gestão de exploração de petróleo.”

Relação com o Congresso

“Como pretendo fazer isso na prática? Nós temos um plano de governo. Se eu tiver sido eleito, foi aprovado por mais de 50 milhões de pessoas. Nos primeiros dias de governo, vou sentar com o Congresso e dizer: ‘Este foi o programa endossado, aceito pela população. Vamos começar a implementá-lo?’. E uma das coisas que eu gostaria de fazer, a gente está vendo isso juridicamente como é, mas eu gostaria de toda a segunda-feira ter uma reunião com o Congresso, aberta, como existe em outras democracias que funcionam com base no parlamento, e ter algumas horas de apresentação do projeto para o Congresso, de debate. Expondo isso, sendo transmitido de forma muito aberta para a população.”

Desigualdade x pobreza

“O combate à desigualdade é muito mais simples, é fácil. Basta você reduzir a camada de cima, fazer com que as pessoas que têm mais renda tenham menos renda. Não necessariamente você combateu a pobreza. O Japão é mais desigual que o Afeganistão. Nem por isso, a qualidade de vida no Afeganistão é melhor que no Japão. Então, o nosso problema é tirar as pessoas da pobreza. Esse é o principal combate. Quando a gente fala em não querer combater a desigualdade, mas sim combater a pobreza, é porque a gente estaria colocando os esforços no caminho errado. De novo, se a gente reduzir a quantidade de recurso de todos, a gente combateu a desigualdade, mas não necessariamente tirou as pessoas da pobreza. Basicamente, quem é o principal responsável por criar desigualdade é o Estado brasileiro. [Tem muita gente que acha que o Estado tem que atuar para combater a desigualdade, e ele é o principal criador. Eu dou alguns exemplos: quando o Estado brasileiro pega o fundo de garantia do trabalhador e paga menos que a poupança para o trabalhador brasileiro, que é o que ele faz hoje, e pega esse dinheiro e empresta a taxas subsidiadas para grandes empresas, ele está tirando dinheiro do trabalhador, transferindo dinheiro para grandes empresas. Ele está aumentando a desigualdade.”

Desarmamento

“Primeiro: foi feito um referendo em relação ao estatuto do desarmamento, e a grande maioria votou contra. Então, a gente gostaria de respeitar a decisão da população lá atrás. Segundo: mesmo o estatuto do desarmamento estando em vigor, os nossos índices de violência aumentaram. E, terceiro ponto, a gente defende a liberdade com responsabilidade. Então, entendemos que o cidadão deve ter o direito à legítima defesa. Obviamente, tem que passar por alguns testes, para ter a posse de arma, e a gente tem que ter uma legislação muito rígida para respeitar esse conceito, liberdade com responsabilidade. O problmea é que a autorização da Polícia Federal tem caráter muito subjetivo. A gente queria que tivessem regras mais objetivas. Muitas vezes, fica durante muito tempo essa análise.”

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