A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), autuou 23 motoristas em blitz realizadas durante a noite de sábado, 17, e a madrugada de domingo, 18, em Franca.

Ao todo, foram fiscalizados 386 veículos nas avenidas das Seringueiras e Santos Dumont.

Os condutores foram autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo no Detran para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Um dos motoristas, além dessas penalidades, também responderá na Justiça por crime de trânsito porque apresentou índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

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