O vice-prefeito de Franca, Frank Pereira (DEM), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Franca na terça-feira, 10, para apresentar os resultados do seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), sobre as falhas do Portal da Transparência da Prefeitura. A apresentação, segundo ele, tem apenas fins acadêmicos, e não políticos.

Ele estudou setores do site como contas públicas, currículo dos comissionados, Diário Oficial, educação, fornecedores, publicidade e saúde. Sobre o primeiro desses itens, Frank exemplificou as falhas na transparência do Portal com uma ordem de fornecimento de 2017. Orçada em R$ 16,7 mil, o documento informava a aquisição de 600 cachorros quentes e 110 kg de bolos simples, entre outros produtos.  Indagando sobre a destinação dos itens por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), a resposta da Prefeitura foi que o montante é um recurso da União destinado a eventos na cinco unidades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). No entanto, as informações contidas nesta resposta não constam do Portal da Transparência: o vice-prefeito, então, sugeriu a elaboração de um projeto exigindo a inclusão dessa descrição no site de transparência da Prefeitura.

Frank Pereira (DEM) durante sessão na Câmara de Vereadores/Foto: divulgação

Pereira também esclareceu que o campo reservado aos currículos dos comissionados da Prefeitura também está descumprindo lei municipal, apresentando documentos com informações faltantes. Ele orientou os vereadores a fiscalizar a situação.

O vice-prefeito ainda revelou que, atualmente, 4.121 crianças aguardam uma vaga em creches do município, mas a listagem disponível no Portal é aleatória, não mostrando posição na fila. Da mesma forma, a listagem de cirurgias eletivas mostra pacientes que aguardam a realização de procedimentos desde 2005; não se sabe, então, se as cirurgias mais antigas ainda são necessárias. Frank recomendou aos vereadores, por fim, a proposição de legislação mais efetiva para eliminar tais falhas.

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