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Detran-SP destina R$ 750 mil ao programa Respeito à Vida na cidade de Batatais 

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Em parceria com CDHU, autarquia aplicará meio bilhão de reais em todo o Estado; programa viabilizará uso de recursos de multas em intervenções viárias

 O Detran-SP vai destinar R$ 750 mil para intervenções viárias no município de Batatais, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista. 

As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A ação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, nesta segunda-feira (4), durante evento em Franca.

“Mapeamos os principais locais de acidentes no estado e estamos investindo aqui R$ 12 milhões. São R$ 5 milhões para Franca e R$ 7 milhões para as demais cidades da região inscritas no programa. Esses recursos, provenientes do Detran-SP, serão para requalificar essas áreas”, afirmou o governador. 

 O valor alocado em Batatais será empregado na instalação de lombofaixa e sinalização horizontal e vertical. Outros 22 municípios da região de Franca serão contemplados com mais de R$ 11,3 milhões. Para participar efetivamente da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran-SP executa a obra viária. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada cidade.  

O programa pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada um. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as cidades escolherão as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária. São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa. 

As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nas rodovias do Estado de São Paulo. Nos últimos três anos, por exemplo, o Programa Respeito à Vida contribuiu para a diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período. 

“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran-SP. 

Sobre o Respeito à Vida 

O programa do Governo do Estado de São Paulo atua como articulador de ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Gerido pela Secretaria de Governo por meio do Detran-SP, envolve ainda as secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência. 

O Respeito à Vida também é responsável pela gestão do Infosiga-SP, sistema pioneiro no Brasil, que publica mensalmente estatísticas sobre acidentes com vítimas de trânsito nos 645 municípios do Estado.

O programa mobiliza a sociedade civil por meio de parcerias com empresas e associações do setor privado, além de entidades do terceiro setor. Em outra frente, promove convênios com municípios para a realização de intervenções de engenharia e ações de educação e fiscalização.

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