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A notícia à Serviço de Franca/SP

Justiça nega ressarcimento à São José e empresa fala em tarifa a R$ 7,25

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O impasse judicial entre a empresa São José e a Prefeitura de Franca ganhou novo capítulo, pois a Justiça negou tutela antecipada para o ressarcimento de R$ 14,5 milhões em ação movida pela concessionária do transporte público contra o Executivo e a EMDEF (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca).

A São José aponta prejuízos durante a pandemia que causaram desequilíbrio financeiro em relação ao contrato de prestação dos serviços. Segundo a empresa, estudo realizado pelo Grupo de Acompanhamento do Transporte Público de Franca (GATP), a passagem de ônibus na cidade deveria custar R$ 7,25, valor bem mais alto que os atuais R$ 4,30.

Na recente decisão, o juiz Aurélio Miguel Pena citou em contrapartida o desequilíbrio no salário mínimo dos brasileiros, conforme estudos realizados e que o mesmo “deveria ser fixado em patamar de aproximadamente R$ 5.300, quase o quíntuplo do valor realmente vigente (R$ 1.100)”.

O processo segue em tramitação na Vara da Fazenda Pública de Franca.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da São José, mas até o momento não obteve respostas.

Da redação, Hertz Notícias

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