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A notícia à Serviço de Franca/SP

MPF quer que Franca elabore ações para evitar disseminação do coronavírus

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O Ministério Público Federal (MPF) cobrou que as Prefeituras de Franca e de outros 12 municípios da região planejem medidas emergenciais para evitar a disseminação da covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde, 24 casos suspeitos estão sendo investigados, outros 6 deram negativos e 33 foram descartados.

As providências incluem a elaboração de um Plano Municipal de Contingência e a efetivação do que foi estabelecido no Plano de Contingência Nacional, publicado pelo Ministério da Saúde, com diretrizes sobre as respostas a serem dadas pelas autoridades conforme a covid-19 avançar. O MPF quer também que as prefeituras observem e apliquem, na medida do necessário, os dispositivos da Lei nº 13.979/2020, que prevê ações possíveis para o enfrentamento da pandemia, como o isolamento e a quarentena.

As medidas a serem adotadas deverão se guiar ainda pelas ações e orientações do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública mantido pelo Ministério da Saúde. Por fim, o MPF pede que os gestores municipais façam levantamentos para identificar eventuais deficiências e vulnerabilidades no combate à doença e providenciem sua resolução.

Além de Franca, a recomendação foi enviada para os municípios de Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista. Todos têm o prazo de 20 dias para adotar as medidas. O MPF tem buscado contato com autoridades das cidades de Ituverava, Jeriquara e Cristais Paulista para encaminhar as mesmas requisições.

Veja a nota da Prefeitura de Franca na íntegra

A Prefeitura de Franca esclarece que tem articulado uma série de medidas urgentes para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos que a pandemia do novo Coronavírus podem acarretar à saúde pública.

Em 19 de março de 2020, o prefeito Gilson de Souza publicou o decreto Nº 11.018 declarando situação de emergência no município de Franca e definiu outras medidas, como a determinação do fechamento de alguns tipos de estabelecimentos comerciais e indústrias na cidade, a fim de evitar a aglomeração de pessoas, situação que facilita a transmissão do coronavírus.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece ainda que já elaborou o Plano de Contingência do Município de Franca para a Infecção pelo novo Coronavírus – Covid-19. O Plano prevê a criação de alas específicas para atendimento às vítimas da doença, compra de respiradores, aquisição de testes rápidos para o diagnóstico do Covid-19.

A Prefeitura tem feito ainda um trabalho de divulgação para orientar a população sobre a necessidade do isolamento social e medidas preventivas, com campanhas em outdoors, rádios, emissoras de televisão, redes sociais, portal da Prefeitura, WhatsApp e carros de som.

O gestor municipal e todo secretariado não têm medido esforços e trabalhado com urgência para combater o Covid-19, estando também articulados com instituições privadas, associações comerciais e sindicatos para traçar medidas em conjunto e proteger a população.

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