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A notícia à Serviço de Franca/SP

Pescador é autuado em mais de 2 mil reais por pescar na Piracema na região

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Durante patrulhamento ambiental, no início da tarde deste domingo (14), em cumprimento as missões descritas no CDM (Cartão Diário de Missões), a equipe deparou com uma ocorrência de pesca na Jusante da PCH Retiro, área rural do município de Guará/SP.

A equipe visualizou rastos uma motocicleta, desembarcou da viatura e deslocou a pé até a transposição de escada de peixe, quando próximo às coordenadas geográficas – 20º 26’13,07 -47º 53’25,74, avistou um individuo pescando, utilizando uma tarrafa.

Foi realizada a abordagem, e com ele foram encontrados 01 (uma) tarrafa e 14,88 kg de peixe de várias espécies, sendo elas: corimba, piapara, mandi e piau três pintas, que o infrator acabara de capturar.

Visto a utilização de tarrafa não ser permitida para pescador amador, além do fato de estar praticando pesca em local proibido, e também em período no qual a pesca é proibida (IN IBAMA nº 25, de 2009 – período de Piracema), o infrator foi autuado administrativamente por pescar com a utilização de petrecho não permitido, conforme Auto de Infração Ambiental – AIA n° 20211101002953-1, por incorrer no parágrafo 1º, inciso II, do art. 35 da Resolução SIMA 05/2021, sendo imposta sanção de multa simples valorada em 2.595,20 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), valor este já majorado devido às circunstâncias dos atos ora praticados.
Os peixes e a tarrafa foram apreendidos administrativamente, sendo que os peixes foram doados para o I.V.V.I (Instituto de Valorização a Vida de Ituverava), conforme Termo de destinação de nº 330. A tarrafa foi acondicionada no almoxarifado da Base Operacional de Ituverava.

O infrator tomou ciência quanto ao atendimento ambiental, agendado para o dia 14/12/2021 às 13h00min.
In tese, na esfera penal, o infrator também cometeu crime, de acordo com o parágrafo único, inciso II do artigo 34 da Lei Federal 9.605/98. Porém, seguindo orientação institucional, a ocorrência será encaminhada via ofício a Polícia Judiciária para providências cabíveis.

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