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PIRACEMA, Pescador no primeiro dia é autuado por pesca proibida

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No dia 01 de novembro deu-se início ao período da Piracema, o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até a cabeceira dos rios para desovar.

A piracema no estado de SP vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, período este que a pesca fica restrita.

E no 1º primeiro dia dessa restrição, logo nas primeiras horas do dia, uma equipe da Policia Militar Ambiental durante policiamento náutico, deparou-se com uma ocorrência de pesca, autuou infrator por pescar mediante petrecho não permitido no valor de R$ 1.025,20 (um mil e vinte e cinco reais e vinte centavos)

 A equipe avistou redes dispostas no ambiente aquático na modalidade de espera amarradas em estacas de madeiras próximas a margem do reservatório, a Montante da UHE Volta Grande, área rural do município de Aramina/SP. Ao aproximar-se das redes de imediato o proprietário se apresentou, sendo o pescador profissional.

Foi constatada a existência de 04 (quatro) redes confeccionadas em nylon totalizando 58 (cinquenta e oito metros de comprimento) e capturados 1,06 kg de peixes das espécies tucunaré, piau três pintas e piranha.

Diante ao fato acima exposto, foi autuado administrativamente por pescar mediante petrecho não permitido, conforme Auto de Infração Ambiental – AIA n° 20211101003798-1, por incorrer no parágrafo 1°, inciso II do art. 35 da Resolução SIMA 05/2021. A sanção aplicada é multa simples valorada em R$ 1.025,20 (um mil e vinte e cinco reais e vinte centavos).

As redes foram apreendidas e acondicionadas no almoxarifado da Base Operacional de Ituverava, e os peixes foram descartados por estarem impróprios para o consumo humano.

Vale lembrar que a pesca com a utilização de rede de emalhar é proibida para o pescador profissional durante o período da Piracema, item este não descrito no artigo 7° da Instrução Normativa 25/2009. O infrator in tese infringiu na esfera penal o parágrafo único, inciso II do artigo 34 da Lei Federal 9.605/98.

ATENÇÃO: Para conhecer todas as restrições e saber como denunciar ou entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental mais próxima acesse o link:policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema/

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