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Proprietário de sítio em São Joaquim da Barra mudou curso de nascente de água é multado em 5 mil pela Polícia Ambiental

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Durante a Operação Floresta Amiga II houve o atendimento da Polícia Militar Ambiental nesta quarta-feira (22) resultou na constatação de infração ambiental em uma propriedade rural do município de São Joaquim da Barra.

Durante uma fiscalização por meios virtuais verificou-se que na área de preservação permanente de uma nascente e de seus cursos d’água (que consta na carta IBGE), houve a substituição da vegetação que surgiu naturalmente por um cultivo agrícola. Isto ocorreu entre março de 2020 e abril de 2021.
Uma equipe da Policia Militar Ambiental foi enviada para averiguar o ocorrido e constatou que a nascente secou e não há vestígio de seu curso natural, mas sim de um canal artificial cavado no seu nível topográfico mais baixo que, provavelmente, drenou o terreno. A área na qual a vegetação foi substituída por cultivo ocupa 1,1 hectare.
O responsável foi autuado por incorrer no art. 48 da Resolução SIMA-05/21, cuja sanção em multa é de R$ 5.500,00, além do embargo da APP. O responsável também vai responder pelo crime ambiental tipificado no art. 48 da Lei Federal 9.605/98, com pena de seis meses a um ano e multa. Não houve apreensões.

A equipe da Polícia Militar Ambiental que autuou o proprietário era composta pelo

2° Sgt Nascimento e o Cb Saulo

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