TJSP instala Centro de Solução de Conflitos e Cidadania em Pedregulho
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quarta-feira (1º), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pedregulho, na região de Franca.
O evento foi on-line e transmitido ao vivo, e contou com a participação de magistrados e representantes de instituições locais.
Fruto de convênio com a Prefeitura – que cedeu prédio exclusivo para o Cejusc, bem como computadores, impressora, material de escritório e promoveu a pintura do local, a unidade funcionará ao lado do Centro Odontológico Municipal, na Praça Frei Alexandre, nº 50.
Solução de litígios
O objetivo é a pacificação social, auxiliando a população a solucionar seus litígios por meio da conciliação e da mediação.
No local, haverá atendimento às demandas das áreas Cível, Direito do Consumidor, cobranças e outros assuntos, com ênfase nos casos pré-processuais.
“A instalação do Cejusc é uma grande conquista para a Comarca de Pedregulho e uma conquista ainda maior para a população, eis que é uma ferramenta a mais na solução de conflitos”, afirmou o juiz coordenador da nova unidade, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende.
Celeridade
Além de dar celeridade, a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania desafoga os meios tradicionais da Justiça.
Não há limite de valor da causa.
Conciliadores ou mediadores capacitados auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
“Espera-se com o Cejusc que as pessoas estejam ainda mais próximas de obterem aquilo que consideram ser o seu direito. Da minha parte, resta agradecer a todos os envolvidos e responsáveis por este êxito, posto que sem eles nada teria sido possível”, completou.