Hertz Noticias

A notícia à Serviço de Franca/SP

Vereadores de Franca aprovam proibição de fogos e rejeitam empréstimo milionário

Compartilhar:

A Câmara de Vereadores de Franca aprovou dois projetos, adiou um e rejeitou outro em sua primeira sessão ordinária de 2020, realizada no teatro Judas Iscariotes na terça-feira, 4. Uma das proposituras que recebeu o sinal verde de todo o plenário foi o projeto de lei de autoria do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB). A matéria dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de artefatos de efeito ruidoso (ou seja, acima de 65 decibéis), e entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

O objetivo do projeto de lei é evitar que esses artefatos causem desconforto e estresse a pessoas com TEA (Transtorno do Expectro Autista), idosos, doentes, bebês, crianças e animais. “Sem contar os perigos no manuseio e queima dos fogos, sendo que a prática já causou inúmeros acidentes graves e fatais”, diz a justificativa do projeto.

Também foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção em 2020 ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca, no valor de R$ 900.000,00. Os recursos financeiros serão repassados para as despesas da entidade, permitindo a continuidade dos serviços oferecidos aos filhos dos servidores municipais. O plano de trabalho apresentado pela entidade prevê atendimento para 116 crianças. A proposta foi apreciada em regime de urgência.

Já o Projeto de Lei nº 131/2019, também de autoria do prefeito, foi postergado por uma sessão para que o Executivo esclareça dúvidas dos parlamentares. A matéria autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Fiscal de 2019, no valor de R$ 86.000,00, e altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão à Prefeitura realizar obras de adequação de banheiros na Secretaria de Ação Social. O projeto também inclui a possibilidade de realização das atividades da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) de forma compartilhada com a Secretaria de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.

Em seguida, foi analisado o PL nº 132/2019, do prefeito, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 10 milhões com o Banco do Brasil S.A. O líder do prefeito na Câmara, o vereador Tony Hill (PSDB), solicitou o adiamento do projeto por duas sessões, mas o pedido foi rejeitado por 8 votos a 6.

Como o parecer foi contrário, ele precisava ser votado antes do projeto em si. Doze vereadores concordaram com o parecer, o que arquivou a proposta. Os recursos seriam direcionados para investimentos em infraestrutura viária e mobilidade urbana, especialmente para as obras de recapeamento asfáltico das principais vias públicas e avenidas locais.

Por fim, os vereadores aprovaram a moção de Aplausos nº 94/2019 ao cabo William Borges Duarte e ao soldado Cássio Azevedo do Val, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. O autor da matéria é o vereador Della Motta (Podemos).

Compartilhar:

LEAVE A RESPONSE

O seu endereço de e-mail não será publicado.